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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30051023000196/2026/175",
  "numeroControlePNCP": "30051023000196-1-000175/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T21:13:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:19:30.050Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uma-mesa-higienizadora-para-2-dois-operadores-rio-de-janeiro-rj-30051023000196-2026-175",
 "id": 1425942,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "408/2026",
 "objeto": "Aquisição de uma mesa higienizadora para 2 (dois) operadores (lado a lado) destinada ao novo espaço de conservação e higienização da Biblioteca, adequada para a remoção de sujidades em livros, documentos e outros materiais do acervo, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Biblioteca Sergio Cavalieri Filho – BBL, da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG/TCE-RJ)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "30051023000196",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO",
  "uasg": "925464",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "301.949-4-2026",
 "valorEstimado": 14948,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T21:13:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Mesa Higienização altura: 150, aplicação: limpeza acervo documental, características adicionais: rodízios giratórios, com freio, comprimento: 140, espessura tampas basculantes: 5, material: madeira laminada revestida em material melamínico, material tampas basculantes: acrílico, tensão motor: 220",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14948,
   "valorTotal": 14948,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T21:13:08.000Z",
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  {
   "titulo": "AVISO_DISPENSA DE LICITACAO N 08-2026.zip",
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  {
   "titulo": "DIVULGACAO NO PORTAL TCE-RJ.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-09-16T21:13:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425942/3"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA COMERCIAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425942/4"
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  {
   "titulo": "MAPA COMPARATIVO DE PRECOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T21:13:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425942/5"
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