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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989350018082/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "26989350018082-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T12:29:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:53:57.349Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uma-inscricao-para-participar-no-evento-porto-velho-ro-26989350018082-2026-10",
 "id": 393925,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Aquisição de uma inscrição para participar no Evento Presencial Liderança e Gestão de Pessoas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE",
  "cnpj": "26989350018082",
  "unidade": "ERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE",
  "uasg": "255022",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "25275.000302/2026-26",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T12:29:39.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_6256521_Despacho_Autorizativo_409.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T12:29:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/393925/1"
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