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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "25652371000189-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T13:36:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:33:36.449Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uma-escada-de-5-cinco-degraus-para-uso-interno-ouro-fino-mg-25652371000189-2026-49",
 "id": 164817,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE UMA ESCADA DE 5 (CINCO) DEGRAUS PARA USO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição tem por finalidade suprir as demandas operacionais diárias do Poder Legislativo Municipal pertinentes às atividades de manutenção preventiva e corretiva de pequeno porte, higienização, organização de arquivos e manuseio de bens institucionais em locais de altura intermediária. A aquisição do bem justifica-se pelo imperativo de assegurar a celeridade e a eficiência das rotinas. A escolha da escada de alumínio de 05 (cinco) degraus se revela a solução técnica mais adequada e proporcional às necessidades do órgão, por combinar alcance vertical suficiente para os espaços internos com extrema portabilidade. A exigência da estrutura em alumínio com pouco peso garante a ergonomia necessária no transporte diário por um único operador. Complementarmente, a exigência de capacidade de carga mínima de 120 kg oferece a margem de segurança indispensável para suportar o peso do colaborador somado ao ferramental ou materiais em manuseio.\r\nNo que tange à prevenção de acidentes, estabeleceu-se a obrigatoriedade de degraus com ranhuras com pisada mínima de 40 mm (0,04 m) e a presença de sapatas antiderrapantes emborrachadas em ambas as bases de apoio, requisitos indispensáveis para evitar deslizamentos em pisos lisos e garantir estabilidade durante o uso. Por fim, a fixação do prazo de garantia mínima de 12 (doze) meses protege o erário contra eventuais vícios de fabricação, tratando-se de bem padronizado, de ampla competitividade no mercado e de excelente relação custo-benefício para a Administração Pública.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "cnpj": "25652371000189",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "30",
 "valorEstimado": 185,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T13:36:12.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://ourofinocm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ESCADA DE ALUMÍNIO COM 5 DEGRAUS",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 185,
   "valorTotal": 185,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital_-_Processo_Licitatorio_no_35_de_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T13:36:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164817/1"
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