{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494010441/2026/222",
  "numeroControlePNCP": "00394494010441-1-000222/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T13:36:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:20:43.837Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uma-cafeteira-industrial-para-a-sede-da-sprf-ma-sao-luis-ma-00394494010441-2026-222",
 "id": 1160879,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "Aquisição de uma cafeteira industrial para a sede da SPRF-MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494010441",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MA",
  "uasg": "200124",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08665.001054/2026-28",
 "valorEstimado": 920,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T13:36:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-26T13:45:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cafeteira Elétrica capacidade: 6, características adicionais: 2 torneiras e 2 depósitos, material: aço inoxidável, voltagem: 220, aplicação: industrial",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 920,
   "valorTotal": 920,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ilovepdf_merged (2).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T13:36:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1160879/1"
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  {
   "titulo": "termo de referencia 13-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T13:36:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1160879/2"
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  {
   "titulo": "3/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T13:36:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1160879/3"
  }
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