{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45685120000108/2026/101",
  "numeroControlePNCP": "45685120000108-1-000101/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T11:54:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:39:58.053Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-uma-balanca-portatil-com-gancho-capacidade-pariquera-acu-sp-45685120000108-2026-101",
 "id": 2121684,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE UMA BALANCA PORTATIL COM GANCHO, CAPACIDADE MINIMA DE 1.000KG E DE UMA BALANCA PORTATIL DIGITAL, COM DIMENSOES APROXIMADAS DE 1,00M X 1,00M E CAPACIDADE MINIMA DE 1.000KG EM ATENDIMENTO AO CONVENIO FEHIDRO 0287/2025, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU",
  "cnpj": "45685120000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU",
  "uasg": "118116",
  "municipio": "Pariquera-Açu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "104",
 "valorEstimado": 6500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T11:54:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 144961,
   "descricao": "BALANCA ELETRONICA - 1000KG COM GANCHO PORTATIL, BALANCA DE GUINDASTE PARA SERVICO PESADO, CAPACIDADE DE CARGA MAXIMA DE 1000KG E MINIMA DE 10KG",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 144962,
   "descricao": "BALANCA ELETRONICA FIXA DIGITAL (DIMENSOES APROXIMADAS) 1M X 1M, CAPACIDADE MAXIMA DE 1000KG, TELA LED/LCD], ALIMENTACAO POR FONTE BATERIA-BIVOLT",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA 040_2026 - TERMO DE ABERTURA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T11:54:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2121684/1"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA 040_2026 - RAZAO DA ESCOLHA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T11:54:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2121684/2"
  }
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}