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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91105452000193/2026/122",
  "numeroControlePNCP": "91105452000193-1-000122/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T22:50:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:30:27.249Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-um-tunel-com-iluminacao-em-led-destinado-a-porto-vera-cruz-rs-91105452000193-2026-122",
 "id": 877125,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "90/2026",
 "objeto": "Aquisição de um túnel com iluminação em LED, destinado à composição da decoração da Praça Municipal, visando à valorização dos espaços públicos, ao embelezamento urbano e à promoção de ambientes acolhedores para a comunidade.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ",
  "cnpj": "91105452000193",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Vera Cruz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "654",
 "valorEstimado": 1100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "TÚNEL DE LED. <p>T&uacute;nel decorativo com ilumina&ccedil;&atilde;o em LED, composto por estrutura resistente para uso externo, com dimens&otilde;es adequadas para instala&ccedil;&atilde;o em espa&ccedil;os p&uacute;blicos, destinado &agrave; ambienta&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o est&eacute;tica.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 1100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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