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26/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Bagé - RS UASG 060019 Divulgada no PNCP

Aquisição de um televisor para o Plenário/Sala de Audiências da Auditoria, conforme descrição contida no Termo de Referência.

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-2A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS

Valor estimado R$ 5.133,00
Propostas até 10/12/2025 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/12/2025 às 14:00
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Aquisição de um televisor para o Plenário/Sala de Audiências da Auditoria, conforme descrição contida no Termo de Referência.

Informação complementar

A configuração do aparelho deve antender aos requisitos mínimos descritos no Termo de referência. São eles: - Tamanho da tela: 75 polegadas; - Tipo de painel: LED; - Resolução: 4K (3840 x 2160 pixels); - Tecnologia de imagem: HDR (High Dynamic Range); - Sistema operacional: Smart TV; - Processador: Quad-core; - Memória RAM: 2 GB ou mais; - Armazenamento interno: 16 GB ou mais; Conectividade: - Wi-Fi: 802.11ac; - Bluetooth: 5.0; - HDMI: 2 portas ou mais; - USB: 2 portas ou mais; - Ethernet: 1 porta; Recursos adicionais: - Controle remoto; - Função de gravação de TV; - Suporte a formatos de vídeo: MP4, AVI, MKV, etc.; Áudio: - Sistema de som: Dolby Digital; - Consumo de energia: 250 W ou menos; - Tensão: 220V; - Frequência: 60Hz; - Cor: Preto; - Garantia: 2 anos; - Certificações: Selo Procel "A" ou equivalente.

Dados da contratação

Órgão
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR
CNPJ
00.497.552/0013-90
Unidade
STM-2A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
Código da unidade (UASG)
060019
Local
Bagé - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000404/25-17.327
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00497552001390-1-000027/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de consultoria

Assessoria contábil, jurídica, tributária e apoio à gestão. Serviços técnicos especializados podem ir por inexigibilidade quando há notória especialização, mas a regra é o certame comum, com atestados de trabalhos equivalentes em outros entes públicos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho profissional
  • Atestados de serviços equivalentes
  • Equipe técnica comprovada

CNAE típico: 70.20-4 (consultoria em gestão empresarial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de consultoria em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.133,00 está entre as menores das contratações de consultoria em Rio Grande do Sul: é maior que 16% delas. Na amostra de 316 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 143.655,75, variando de R$ 330,00 a R$ 19.281.381,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR publicou 10 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.427,86, e o total já movimentado soma R$ 234,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2025?

O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.133,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bagé - RS?

A contratação é conduzida por AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR, em Bagé - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00497552001390-1-000027/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 15:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.