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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91997072000100/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "91997072000100-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T15:25:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T12:08:07.632Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-um-painel-em-acm-para-uso-na-galeria-de-vista-gaucha-rs-91997072000100-2026-48",
 "id": 780183,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Aquisição de um painel em ACM para uso na galeria de prefeitos e vice-prefeitos para inauguração durante os eventos da Semana do Município, conforme Lei Municipal nº 2259/2014",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA",
  "cnpj": "91997072000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Vista Gaúcha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "49/2026",
 "valorEstimado": 8681.57,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T13:36:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Painel em ACM preto com moldura em metal prata medindo 2,10 x 1,5 m, com dez quadros em ACM prata escovado medindo 29 x 37 cms com fotos de prefeitos e vice-prefeitos",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8681.57,
   "valorTotal": 8681.57,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T13:36:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780183/1"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T13:37:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780183/2"
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T13:38:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780183/3"
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