{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/263",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000263/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T19:10:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T03:17:21.145Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-um-novo-solo-para-a-modalidade-de-ginastica-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-263",
 "id": 1395370,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "112/2026",
 "objeto": "Aquisição de um novo solo para a modalidade de Ginástica Artística",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justifica-se em razão do crescimento da modalidade de Ginástica Artística no município, refletido no aumento do número de atletas atendidos pela Secretaria de Esportes e Lazer. Esse crescimento tornou a estrutura atualmente disponível insuficiente para atender adequadamente às necessidades dos treinamentos. A não ampliação da estrutura comprometerá a capacidade de atendimento da modalidade, impossibilitando sua expansão e a inclusão de novos praticantes, além de limitar o desenvolvimento das atividades esportivas já ofertadas. Dessa forma, a aquisição de um novo solo mostra-se necessária para garantir a continuidade, a qualidade e a segurança dos treinamentos, permitindo o fortalecimento e a ampliação da Ginástica Artística no município.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "112/2026",
 "valorEstimado": 37990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T19:10:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-16T18:58:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-22T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Solo novo, de primeiro uso, para a prática de Ginástica Artística",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 37990,
   "valorTotal": 37990,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:10:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395370/1"
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  {
   "titulo": "Modelo de Cotação de Preços - Aquisição de Solo de Ginástica Artística",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:10:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395370/2"
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  {
   "titulo": "Planilha de cotação - Aquisição de Solo de Ginástica Artística",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:10:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395370/3"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia - Aquisição de Solo de Ginástica Artística",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:10:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395370/4"
  }
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