{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01603319000174/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "01603319000174-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-27T17:29:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T10:24:51.904Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-um-forno-micro-ondas-com-capacidade-minima-de-porto-feliz-sp-01603319000174-2026-31",
 "id": 707032,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Aquisição de um forno micro-ondas com capacidade mínima de 20 litros em favor da Câmara Municipal de Porto Feliz/SP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "cnpj": "01603319000174",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Feliz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "32/2026",
 "valorEstimado": 640.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T15:43:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-21T19:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-27T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]YXku44Dhx22DXOEzd485srC/f5vsQ/fI9_2F3pZk31R9t9J7u3yr8rJDjZJMzwmJyBz9aTBRhrw9XcBYy10GKzKnqLb7eUbjn6FhB_15R24=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Forno micro-ondas com as seguintes especificações:•Capacidade mínima de 20 litros; •Potência mínima de 700 w; •Voltagem de 220 volts;•Funções de aquecimento, descongelamento, timer e painel digital simples;•Baixo consumo de energia e selo (procel) A de eficiência energética;•Dimensões aproximadas: 44 cm (largura) x 26 cm (altura) x 34 cm (profundidade);•Cor preferencialmente branca ou inox, conforme disponibilidade.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 640.81,
   "valorTotal": 640.81,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PA_32.2026__AVISO_DE_DISPENSA__MICROONDAS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T15:43:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/707032/1"
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  {
   "titulo": "DECLARACAO_DE_IDONEIDADE___Modelo",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-21T15:43:32.000Z",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "DECLARACAO_DE_CUMPRIMENTO_DE_RESERVA_DE_CARGOS___Modelo",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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   "publicadoEm": "2026-05-21T15:43:48.000Z",
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   "titulo": "Untitled_20260527_142417",
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  {
   "titulo": "pa 32.2026 - aviso",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-28T15:11:03.000Z",
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