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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/93539153000192/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "93539153000192-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T13:39:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T08:31:56.903Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-um-equipamento-tipo-calcareadeira-nova-com-a-barra-do-rio-azul-rs-93539153000192-2026-41",
 "id": 167632,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Aquisição de um equipamento tipo calcareadeira nova, com a utilização de recursos Federais, através do Ministério da Agricultura e Pecuária, Convênio SPOA/SE/MAPA nº 975525/2025 - Transferegov.Br nº 030145/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL",
  "cnpj": "93539153000192",
  "unidade": "Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Barra do Rio Azul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "58/2026",
 "valorEstimado": 55340,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T13:33:39.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CALCAREADEIRA MARCA SÃO JOSÉ, MODELO TURBEN 8.500, INDICADO PARA COMPOSTOS ORGÂNICOS E PRODUTOS A PÓ, PERFIL INDICADO DE 50 À 100 HÁ, LARGURA DE DISTRIBUIÇÃO DE 10 A 24 METROS, VELOCIDADE DE TRABALHO 5 A 12KM/H, CAPACIDADE DE4.250 LITROS, VALOR CÚBICO DE 4,25M³, ESTRUTURA PARAFUSADA, CAIXA ABASTECEDORA DE CARBONO DISCOS TRASEIROS DE AÇO INOXIDÁVEIS. ACIONAMENTO DA ESTEIRA VIA CARDAN, ESTEIRA DE 1X800MM. C/ ABERTURA HIDRÁULICA, APLICAÇÃO EM TAXA FIXA, ACIONAMENTO DOS DISCOS DO CARDAN A 540 RPM, ROTAÇÃO DOS DISCOS 0-820 RPM, PRATOS E PROTEÇÕES DE CARBONO. DIMENSÕES: C:4.882MM, A: 1.975MM, L: 2.304MM. RODADO TANDEN ARO 8X15, COM PNEUS 11L 15 NOVOS, COM UM PESO DE 1.670KG SEM CARGA.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 55340,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
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