{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82928656000133/2026/83",
  "numeroControlePNCP": "82928656000133-1-000083/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T20:26:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:46:33.016Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-um-cortador-de-grama-novo-para-o-5-bpm-tubarao-sc-82928656000133-2026-83",
 "id": 779015,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 39/2026",
 "objeto": "Aquisição de um cortador de grama novo para o 5ºBPM, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 6.051/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUBARAO",
  "cnpj": "82928656000133",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TUBARÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "53/2026",
 "valorEstimado": 3425,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T20:26:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cortador de grama com no mínimo 7.5 HP, com recolhedor, tracionado, com partida elétrica, tanque de no mínimo 1,100L, largura de corte de no mínimo 55cm e no mínimo 224cc.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3425,
   "valorTotal": 3425,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTIMATIVADADESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:26:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779015/1"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVADEPRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:26:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779015/2"
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  {
   "titulo": "COMPROVACAODOSREQUISITOSDEHABILITACAOEDEQUA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:26:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779015/3"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:26:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779015/4"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTODACONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:26:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779015/5"
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  {
   "titulo": "RAZOESDAESCOLHADOCONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:26:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779015/6"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:26:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779015/7"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao DL 392026 PMT",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:26:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779015/8"
  }
 ]
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