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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04204318000145/2026/641",
  "numeroControlePNCP": "04204318000145-1-000641/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T17:07:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T06:18:51.424Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-um-banner-alusivo-a-campanha-agosto-lilas-com-mato-queimado-rs-04204318000145-2026-641",
 "id": 63301,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1318/2026",
 "objeto": "Aquisição  de um banner alusivo à campanha Agosto Lilás, com a finalidade de divulgar e fortalecer as ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, contribuindo para a disseminação de informações sobre os direitos das mulheres e os canais de apoio e denúncia disponíveis. O banner será exposto na programação  no centro de convivência no dia 21 de agosto.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO",
  "cnpj": "04204318000145",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mato Queimado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1978",
 "valorEstimado": 690,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T17:07:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANNER. <p>A utiliza&ccedil;&atilde;o de material visual contribui para ampliar o alcance das a&ccedil;&otilde;es de conscientiza&ccedil;&atilde;o, fortalecer as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de prote&ccedil;&atilde;o &agrave;s mulheres e incentivar a sociedade a participar ativamente da preven&ccedil;&atilde;o e do combate &agrave; viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero.</p>",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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