{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/4270",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-004270/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T13:08:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T13:32:04.193Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-um-banco-de-imagens-e-videos-pelo-periodo-de-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-4270",
 "id": 2217024,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PD 009/26/2026",
 "objeto": "Aquisição de um banco de imagens e vídeos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender à demanda de comunicação digital da Assessoria de Comunicação (ASSCOM) da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE RJ). A contratação visa modernizar os recursos visuais disponíveis, garantindo a produção de conteúdos institucionais e para redes sociais com qualidade profissional, alinhada às melhores práticas da comunicação digital.",
 "informacaoComplementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37534",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO",
  "uasg": "506100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "SEI-320001/000906/2026",
 "valorEstimado": 8004.24,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T13:08:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-05T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-08T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37534",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DESCRIÇÃO: SERVICO DE BANCO DE IMAGENS E VIDEOS ESPECIALIZADOS COM 80 CREDITOS POR MES, ORIGEM: PESSOA JURIDICA, FORMA FORNECIMENTO: 24 MESES",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8004.235,
   "valorTotal": 8004.235,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso PED 01_10_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-05T13:08:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217024/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia_atual.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T13:08:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217024/2"
  }
 ]
}