{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14004319000108/2026/67",
  "numeroControlePNCP": "14004319000108-1-000067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T13:57:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:44:52.707Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tubos-para-coleta-transporte-e-preservacao-de-rio-novo-do-sul-es-14004319000108-2026-67",
 "id": 2698086,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000064/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLETA, TRANSPORTE E PRESERVAÇÃO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS (SANGUE) DE FORMA SEGURA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS SOLICITADOS PELOS PROFISSIONAIS MÉDICOS À MUNÍCIPES.",
 "informacaoComplementar": "A presente demanda tem por finalidade a aquisição de tubos para coleta de sangue, insumos essenciais à realização de procedimentos de coleta de amostras biológicas e à adequadaexecução de exames laboratoriais necessários ao diagnóstico, acompanhamento e monitoramento das condições de saúde dos usuários da rede municipal.A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar o abastecimento regular das unidades e serviços de saúde do Município, considerando o consumo contínuo dessesmateriais decorrente da demanda habitual de atendimentos, consultas, procedimentos e exames realizados pela rede municipal.Além da demanda ordinária, observa-se, no período atual, aumento de casos suspeitos de febre maculosa e de varicela (catapora) no Município, circunstância que reforça a necessidade de garantir a disponibilidade dos insumos indispensáveis à coleta adequada das amostras necessárias à investigação diagnóstica.A realização oportuna dos exames e a consequente detecção precoce das doenças são fundamentais para possibilitar a adoção tempestiva das condutas clínicas adequadas,contribuindo para o tratamento em tempo oportuno e para a redução dos riscos de evolução para quadros mais graves e complicações.Nesse sentido, a indisponibilidade dos tubos para coleta de sangue poderá comprometer a realização dos procedimentos diagnósticos, ocasionando atrasos na investigação dos casos,prejuízos ao acompanhamento dos pacientes e, consequentemente, comprometimento da continuidade e da qualidade da assistência prestada pela rede municipal de saúde.Dessa forma, a aquisição pretendida mostra-se necessária para garantir a continuidade dos serviços de saúde, assegurar condições adequadas para a realização das coletas e exameslaboratoriais e atender às necessidades da população, especialmente diante do aumento circunstancial de casos suspeitos que demandam investigação e acompanhamento.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "14004319000108",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "14004319000108-002",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-SX01X/2026",
 "valorEstimado": 19200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T13:57:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TUBO DE PLÁSTICO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5000,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TUBO  DE PLÁSTICO  PARA TRANSPORTE DE SANGUE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 2.13,
   "valorTotal": 10650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O_-_TUBOS_COLETA_SANGUE_(2026-SX01X)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T13:57:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698086/1"
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  {
   "titulo": "TR_-_TUBOS_PARA_COLETA_DE_SANGUE-_dispensa_-setemb",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-14T13:57:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698086/2"
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