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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aparecida - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES PARA USO NA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA · GERAL

Valor estimado R$ 6.885,54
Propostas até 20/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adaptador PVC Coletor de Esgoto Ocre x Ceramica - Dn 200 (P x B - Areia Interna)Material UNIDADE 20 R$ 68,78 R$ 1.375,67
2 LUVA DE CORRER PVC OCRE JE BB 200MMMaterial PEÇA 20 R$ 56,19 R$ 1.123,77
3 REDUÇÃO CONCÊNTRICA PVC ESGOTO 150x100mmMaterial UNIDADE 30 R$ 37,76 R$ 1.132,80
4 TEE PVC OCRE JE BBB 150X150MMMaterial PEÇA 50 R$ 65,07 R$ 3.253,30
Total estimado dos itens R$ 6.885,54

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES PARA USO NA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA
CNPJ
43.672.880/0001-55
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
2
Local
Aparecida - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000028/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
43672880000155-1-000036/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.885,54 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 896.635,60, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA publicou 66 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 126.213,09, e o total já movimentado soma R$ 8,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, manutenção de equipamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.885,54, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA, MODELO DE DECLARACAO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MODELO DE DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODELO DE DECLARACAO DE REGULARIDADE COM O MINISTERIO DO TRABALHO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aparecida - SP?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA, em Aparecida - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 43672880000155-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 11:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.