{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482865000132/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "46482865000132-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T18:20:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:14:55.094Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tubos-de-pvc-que-serao-utilizados-como-ilhabela-sp-46482865000132-2026-54",
 "id": 1298224,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "aquisição de tubos de PVC, que serão utilizados como compartimentos individuais para acondicionamento de ossos provenientes de exumações realizadas no Cemitério Municipal.",
 "informacaoComplementar": "A presente solicitação tem por objeto a aquisição de tubos de PVC, que serão utilizados como compartimentos individuais para acondicionamento de ossos provenientes de exumações realizadas no Cemitério Municipal.\r\nA utilização dos tubos de PVC tem como finalidade garantir o armazenamento adequado, organizado e individualizado dos restos mortais, assegurando melhor aproveitamento do espaço físico dos ossuários, maior durabilidade do material utilizado e proteção contra umidade e deterioração estrutural.\r\nO material em PVC apresenta resistência, facilidade de higienização e longa vida útil, características que o tornam apropriado para essa finalidade, contribuindo para a conservação dos ossuários e para a manutenção das condições sanitárias adequadas, em conformidade com as normas de saúde pública e vigilância sanitária.\r\nRessalta-se que a medida é necessária para atender à demanda contínua de exumações e reorganização dos ossuários, sendo imprescindível para a correta gestão do espaço cemiterial, bem como para assegurar tratamento digno e respeitoso aos restos mortais sob responsabilidade da Administração Pública.\r\nDiante do exposto, justifica-se a aquisição dos referidos tubos de PVC, por se tratar de material essencial à organização, manutenção e regular funcionamento do Cemitério Municipal.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ILHABELA",
  "cnpj": "46482865000132",
  "unidade": "Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ilhabela",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "41/2026",
 "valorEstimado": 22141.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T18:20:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TUBO DE PVC ESGOTO 12  OU (300 MM)",
   "unidade": "BAR",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 1107.06,
   "valorTotal": 22141.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0890399_Documento_de_formalizacao_de_demanda___DFD aquisicao de tubos de PVC.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T18:20:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298224/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0965366_IBELA_Autorizacao_contratacao_dispensa_sem_disputa_tubopvc",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-01T16:35:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1298224/2"
  }
 ]
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