{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/20515",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-020515/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T18:07:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T06:03:06.460Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tubos-de-pvc-para-esgoto-com-diametro-de-200-itaituba-pa-00394452000103-2026-20515",
 "id": 1487865,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "Aquisição de tubos de PVC para esgoto, com diâmetro de 200 mm, destinados à execução de serviços de manutenção corretiva da rede de esgoto da 3°Cia Fuz Sl, do 53º Batalhão de Infantaria de Selva (53º BIS), visando restabelecer as condições adequadas de funcionamento dos sistemas de drenagem e condução de efluentes.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA",
  "uasg": "160167",
  "municipio": "Itaituba",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64121.006962/2026-26",
 "valorEstimado": 21250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T18:07:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-21T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016706000522026",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [],
 "documentos": []
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