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406/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Riozinho - RS UASG 09 Divulgada no PNCP

Aquisição de tubos de concreto para utilização em serviços de drenagem pluvial na ERS-239 e nas estradas vicinais do Município de Riozinho/RS.

MUNICIPIO DE RIOZINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS

Valor estimado R$ 51.111,32
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TUBO DE CONCRETO simples, diâmetro 30cm, tipo PS1. TUBO DE CONCRETO simples, de seção circular, com junta macho e femea (MF), diâmetro 30cm, tipo PS1.ServiçoNão se aplica unidade 32 R$ 51,00 R$ 1.632,00
2 TUBO DE CONCRETO simples, diâmetro 40cm, tipo PS1. TUBO DE CONCRETO simples, de seção circular, com junta macho e femea (MF), diâmetro 40cm, tipo PS1.ServiçoNão se aplica unidade 40 R$ 64,00 R$ 2.560,00
3 TUBO DE CONCRETO simples, diâmetro 50cm, tipo PS1. TUBO DE CONCRETO simples, de seção circular, com junta macho e femea (MF), diâmetro 50cm, tipo PS1.ServiçoNão se aplica unidade 27 R$ 82,98 R$ 2.240,46
4 TUBO DE CONCRETO simples, diâmetro 60cm, tipo PS1. TUBO DE CONCRETO simples, de seção circular, com junta macho e femea (MF), diâmetro 60cm, tipo PS1.ServiçoNão se aplica unidade 18 R$ 125,66 R$ 2.261,88
5 TUBO DE CONCRETO armado, diâmetro 60cm, tipo PA1. TUBO DE CONCRETO armado, de seção circular, com junta macho e femea, diâmetro 60cm, tipo PA1.ServiçoNão se aplica unidade 168 R$ 199,61 R$ 33.534,48
6 TUBO DE CONCRETO armado, diâmetro 80cm, tipo PA1. TUBO DE CONCRETO armado, de seção circular, com junta macho e femea, diâmetro 80cm, tipo PA1.ServiçoNão se aplica unidade 25 R$ 355,30 R$ 8.882,50
Total estimado dos itens R$ 51.111,32

Objeto completo

Aquisição de tubos de concreto para utilização em serviços de drenagem pluvial na ERS-239 e nas estradas vicinais do Município de Riozinho/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIOZINHO
CNPJ
92.401.553/0001-74
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
Código da unidade (UASG)
09
Local
Riozinho - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1861
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92401553000174-1-000063/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.111,32 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.180.052,96, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIOZINHO publicou 43 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.254.262,86, e o total já movimentado soma R$ 354,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 406/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.111,32, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_TUBOS_DE_CONCRETO.pdf, AUTORIZACAO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf, PROPOSTA_NELSON_OSVALDO_DE_SOUZA_LTDA.pdf, _dos_Municipios_do_Estado_do_Rio_Grande_do_Sul.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Riozinho - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIOZINHO, em Riozinho - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92401553000174-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 11:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.