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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/160",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000160/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T12:46:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-18T15:05:56.171Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tubos-de-concreto-para-canalizacao-de-valas-em-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-160",
 "id": 1212825,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "99/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA CANALIZAÇÃO DE VALAS EM VIAS PÚBLICAS E CAPITAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS",
  "uasg": "12",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001126/2026",
 "valorEstimado": 3410.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T12:46:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-04T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-11T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86442",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
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   "descricao": "TUBO DE CONCRETO ARMADO 0,40 X 1,50 M",
   "unidade": "M. LINEAR",
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   "valorTotal": 3410.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratacao (Edital + TR)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T12:46:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1212825/1"
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