{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15884109000106/2026/86",
  "numeroControlePNCP": "15884109000106-1-000086/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T12:38:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:52:43.077Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tubo-metalico-para-atender-as-necessidades-nova-brasilandia-d-oeste-ro-15884109000106-2026-86",
 "id": 249588,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "Aquisição de tubo metálico, para atender as necessidades evidenciadas no Plano de Trabalho do TERMO DE CONVÊNIO 547/2025/PGE-DERADM. Adesão à ARP n. 159/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 36/PMT/2025.",
 "informacaoComplementar": "A descrição da necessidade da contratação e a justificativa de para adesão à ARP encontra-se fixada aos autos do processo administrativo de referência, sob o ID n. 275185 (Manifestação SEMOSP)",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE",
  "cnpj": "15884109000106",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "15884109000106",
  "municipio": "Nova Brasilândia D'Oeste",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "785/2026",
 "valorEstimado": 211200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T12:38:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tubos metalico MP 152, circular, epoxy , espessura de 2,70mm, diametro de 3,05 metros mod. 120c.",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 22,
   "valorUnitario": 9600,
   "valorTotal": 211200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Inex. 42-2026 Adesao ARP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T12:38:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/249588/1"
  },
  {
   "titulo": "Processo 785-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T12:39:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/249588/2"
  }
 ]
}