{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27476373000190/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "27476373000190-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T19:03:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:30:33.381Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tronco-de-contencao-para-os-equinos-do-rpmont-vitoria-es-27476373000190-2026-39",
 "id": 2696008,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Aquisição de Tronco de Contenção para os equinos do RPMont para atender as necessidades da PMES.",
 "informacaoComplementar": "ATENÇÃO AOS FORNECEDORES:\n\nLEIA A DOCUMENTAÇÃO: antes de cadastrar a proposta, leia integralmente o Termo de Referência, seus anexos e os demais documentos da contratação, observando as especificações, condições de fornecimento, prazos e exigências de habilitação.\n\nACOMPANHE O SIADES: consulte regularmente as mensagens, solicitações e convocações realizadas no sistema, inclusive após o encerramento do prazo de apresentação de propostas.\n\nATENDA ÀS SOLICITAÇÕES: encaminhe pelo SIADES os documentos solicitados e eventuais esclarecimentos, respeitando os prazos informados nas convocações.",
 "orgao": {
  "nome": "ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "27476373000190",
  "unidade": "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",
  "uasg": "358",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-QSLS8",
 "valorEstimado": 24508.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T19:03:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EQUIPAMENTO / ACESSÓRIO ANIMAL - APLICAÇÃO: ADESTRAMENTO DE EQUINOS; MATERIAL: AÇO GALVANIZADO; TIPO: BRETE; APLICACÃO: EQUINOS",
   "unidade": "1 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 12254.14,
   "valorTotal": 24508.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-13T19:03:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2696008/1"
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  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T19:05:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2696008/2"
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  {
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   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "outros",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T19:15:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2696008/4"
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  {
   "titulo": "outros",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2696008/5"
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  {
   "titulo": "Estudo-Tecnico-Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-13T19:25:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2696008/6"
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