{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03615459000198/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "03615459000198-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T19:50:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:35:37.885Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-trofeus-para-premiacao-de-homenagens-pouso-alto-mg-03615459000198-2026-18",
 "id": 3348410,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Aquisição de troféus para premiação de homenagens instituídas por Resoluções da Câmara Municipal de Pouso Alto para o exercício de 2026",
 "informacaoComplementar": "A Câmara Municipal pela Resolução n° 65/2019 que \"Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo \"Professora Laura Costa Nogueira\",\nno âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto, e dá outras providências\", criou sua Escola do Legislativo e e instituiu algumas premiações\npara estimular a educação, participação cidadã e integração da comunidade com a atividade legislativa, além de estimular nos alunos a busca\npela excelência nos estudos.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO",
  "cnpj": "03615459000198",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG",
  "uasg": "930651",
  "municipio": "Pouso Alto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "017/2026",
 "valorEstimado": 4483.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T19:50:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93065106000242026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Troféu material: acrílico, acabamento superficial: recorte eletrônico, material base: acrílico, altura: 20, largura: 16, formato: de acordo projeto, características adicionais: personalizado com led/liga/desliga, finalidade: premiação Seguir especificação do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 65,
   "valorUnitario": 68.97,
   "valorTotal": 4483.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:50:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348410/1"
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  {
   "titulo": "AC930651_000003_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348410/2"
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  {
   "titulo": "DFD930651_000037_2025.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:51:59.000Z",
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  {
   "titulo": "cotacao-detalhado-8-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:51:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348410/4"
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  {
   "titulo": "TR_930651-000021-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:52:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348410/5"
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