Aquisição de troféus e placas de homenagens para a realização da solenidade de entrega do 15º Prêmio MPRO de Jornalismo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE HOMENAGEM EM ACRÍLICO CRISTAL-Adesivado e base em PVC preto com placa de metal gravada à laser Corpo: Largura x Altura x espessura (10cm x 15,0 cm x 0,3cm) - adesivado internamente Base: em PVC expandido preto - Largura x Altura x profundidade (12cm x 2,0 cm x 6,0cm) com placa metálica fixada com texto gravado à laser -(placa metálica - Largura x Altura (5cm x 1,5cm))MaterialNão se aplica | UNIDADE | 14 | R$ 151,91 | R$ 2.126,74 |
| 2 | TROFÉU PERSONALIZADO-Prêmio MPRO de Jornalismo em metal com base dupla em acrílico conforme modelo e especificações abaixo: Base em acrílico composta por duas partes: parte inferior da base - Largura x Altura x profundidade (15cm x 1,0 cm x 7,0cm), parte superior - Largura x Altura x profundidade (13cm x 1,0 cm x 5,0 cm). Placa de metal: Diâmetro x espessura (16 cm x 5mm) com gravação de texto e logo do Prêmio de Jornalismo colorida (corrosão em baixo relevo).MaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 295,00 | R$ 4.425,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.551,74 | ||||
Objeto completo
Aquisição de troféus e placas de homenagens para a realização da solenidade de entrega do 15º Prêmio MPRO de Jornalismo
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ
- 04.381.083/0001-67
- Unidade
- ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 925040
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 386/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04381083000167-1-000190/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.551,74 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 794.150,76, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA publicou 139 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 161.135,59, e o total já movimentado soma R$ 22,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 386/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.551,74, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (9856), AVISO DE CONTRATACAO DIRETA (9857).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rondônia
MUNICIPIO DE JARU
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE TOMBAMENTO E COLA ADESIVA
Jaru · RO · MUNICÍPIO DE JARÚ/RO
MUNICIPIO DE ALTO PARAISO
[LICITANET] - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E…
Alto Paraíso · RO · MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04381083000167-1-000190/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 08:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.