Aquisição de troféus e placas comemorativas para homenagem e reconhecimento das Unidades Escolares das Redes Estadual e Municipal que demonstrarem notável performance e…
SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES · Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 27881 | Troféu de homenagem - Material: acrílico cristal; Altura: 28,7 cm; Informações adicionais: com logotipo/logomarca, gravação uv.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 85 | R$ 146,69 | R$ 12.468,65 |
| 27882 | Troféu de homenagem - Material: acrílico cristal; Altura: 23 cm; Informações adicionais: com logotipo/logomarca, gravação uv.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 39 | R$ 143,28 | R$ 5.587,92 |
| 27883 | Troféu de homenagem - Material: acrílico cristal; Altura: 7 cm; Informações adicionais: com logotipo/logomarca, gravação uv.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 39 | R$ 137,82 | R$ 5.374,98 |
| 27884 | Placa de homenagem (premiação) - Medida: 300 x 400 x 0,5 mm (L x A x E); Informações adicionais: com gravação de alto relevo, proteção ultravioleta e furos para fixação; Material: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 163 | R$ 242,68 | R$ 39.556,84 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.988,39 | ||||
Objeto completo
Aquisição de troféus e placas comemorativas para homenagem e reconhecimento das Unidades Escolares das Redes Estadual e Municipal que demonstrarem notável performance e participação em avaliações de desempenho educacional internas e externas, em alinhamento com as diretrizes de qualidade do ensino.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES
- CNPJ
- 25.053.083/0001-08
- Unidade
- Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
- Código da unidade (UASG)
- 324
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/27000/002088
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25053083000108-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 08:20. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.988,39 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 63% delas. Na amostra de 2.416 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.816.331,93, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES publicou 72 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.847.109,21, e o total já movimentado soma R$ 250,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, exames e insumos de laboratório, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 08:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.988,39, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053083000108-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 08:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.