{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/215",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000215/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T14:27:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:33:52.221Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-trofeus-destinados-a-premiacao-das-equipes-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-215",
 "id": 844997,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "197 | Processo 256/2026",
 "objeto": "Aquisicao de trofeus destinados a premiacao das equipes participantes do Campeonato Municipal de Futebol 7  a fim de atender as necessidades da organizacao e realizacao do evento esportivo promovido pelo municipio.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "197",
 "valorEstimado": 2683.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T14:27:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Trofeu para 1  lugar",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 585,
   "valorTotal": 585,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Trofeu para 2  lugar",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 515,
   "valorTotal": 515,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Trofeu para 3  lugar",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 235,
   "valorTotal": 235,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Trofeu para 4  lugar",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 215,
   "valorTotal": 215,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Trofeu para Disciplina",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 195,
   "valorTotal": 195,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Medalha",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 10.98,
   "valorTotal": 658.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Medalha",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 6.49,
   "valorTotal": 129.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Trofeu",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO 256",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T14:27:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/844997/1"
  },
  {
   "titulo": "23.04.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T12:37:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/844997/2"
  }
 ]
}