{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780009581/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "13128780009581-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T18:27:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:07:20.241Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-triciclos-adaptados-para-pessoas-com-aracaju-se-13128780009581-2026-10",
 "id": 3099032,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "516/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE TRICICLOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE – SEJESP.",
 "informacaoComplementar": "A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE TRICICLOS ESPORTIVOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO, A ACESSIBILIDADE E A PARTICIPAÇÃO DESSE PÚBLICO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DESENVOLVIDAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE – SEJESP. OS EQUIPAMENTOS PERMITIRÃO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS ADAPTADAS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO, AUTONOMIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL AOS USUÁRIOS.\nA AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA AMPLIAR E ESTRUTURAR AS AÇÕES DA SEJESP VOLTADAS À PROMOÇÃO DO ESPORTE INCLUSIVO, GARANTINDO QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TENHAM ACESSO A EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS SUAS NECESSIDADES. OS TRICICLOS DEVERÃO SER PRÓPRIOS PARA USO POR PCD, CONTAR COM DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, COMO CINTOS DE CONTENÇÃO, PROTEÇÕES LATERAIS E PARA OS PÉS, BANCO INTEIRIÇO, FREIOS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.\nDESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TAMBÉM FORTALECERÁ AS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA SEJESP E POSSIBILITARÁ MELHORES CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ATIVIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
  "cnpj": "13128780009581",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE",
  "uasg": "13128780009581",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DI0516/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T18:27:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T17:01:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEJESP-DI0516/2026&validation=56060",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "TRICICLO:",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:27:07.000Z",
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   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:27:10.000Z",
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