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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45301264000113/2025/556",
  "numeroControlePNCP": "45301264000113-1-000556/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T16:39:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tres-unidades-de-lixeira-com-pedal-50-litros-mogi-guacu-sp-45301264000113-2025-556",
 "id": 1639843,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24404/2025",
 "objeto": "Aquisição de três unidades de Lixeira com Pedal – 50 Litros, Cor Branca; Lixeira confeccionada em material resistente, durável e atóxico, própria para ambientes que exigem higienização frequente. Possui capacidade de 50 litros, com dimensões aproximadas de 330 mm (largura) x 720 mm (altura) x 440 mm (profundidade) e peso aproximado de 3,3 kg. Conta com sistema de abertura por pedal, que permite o uso sem contato manual, garantindo maior segurança e higiene. Apresenta vedação eficiente, proporcionando controle de odores e evitando a dispersão de resíduos. O design funcional favorece a fácil limpeza, manutenção e manuseio. OBSERVAÇÃO: UMA LIXEIRA PRECISA CONTER O ADESIVO DE RECICLAVEL",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar lixeiras com pedal, capacidade de 50 litros, na cor branca, destinadas aos ambientes do quarto andar, térreo e refeitório da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu. Esses setores apresentam fluxo contínuo de\r\nservidores e atividades operacionais que exigem condições adequadas de descarte e manejo de resíduos, tornando indispensáveis recipientes que assegurem higiene, segurança e organização. O modelo de lixeira com acionamento por pedal permite o uso sem contato manual, reduzindo riscos de contaminação cruzada e fortalecendo as práticas de higiene,\r\nespecialmente no refeitório, onde a manipulação de alimentos requer cuidados adicionais. O material resistente e atóxico, associado à vedação eficiente, contribui para o controle de odores e para a contenção segura dos resíduos, mantendo o ambiente limpo e adequado ao\r\npúblico usuário. Embora todas as unidades sejam na cor branca, uma delas deverá conter identificação específica para material reciclável, garantindo o cumprimento das normas de segregação e o adequado gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos no local. Diante do\r\nexposto, evidencia-se a necessidade e a pertinência da aquisição das lixeiras especificadas, de forma a atender às rotinas de trabalho, promover melhores condições sanitárias e assegurar o bom funcionamento dos espaços mencionados",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MOGI-GUACU",
  "cnpj": "45301264000113",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Mogi Guaçu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "24404/2025",
 "valorEstimado": 593.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T16:38:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [],
 "documentos": []
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