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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Teresina - PI UASG 200127 Divulgada no PNCP

Aquisição de Trenas Operacionais, compreendendo Trenas de Roda Analógicas, Trenas de 50 metros e Trenas Digitais, conforme especificações técnicas, condições, prazos e garantias…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PI

Valor estimado R$ 4.693,28
Propostas até 06/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TRENA ALCANCE: ATÉ 9.999,9, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MEDIÇÕES EM METRO, DECÍMETRO, CIRCUNFERÊNCIA DA RODA: 1, DIÂMETRO RODA: 31,83, MATERIAL: ALUMÍNIO, PRECISÃO: 5, TIPO: RODA ANALÓGICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 192,84 R$ 2.314,08
2 TRENA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CERTIFICADO DE CALIBRACAO PELO INMETRO., COMPRIMENTO: 50, LARGURA LÂMINA: 12,5, MATERIAL: FIBRA VIDROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 102,95 R$ 1.235,40
3 Trena Eletrônica alcance: 40, caracteristicas adicionais: medição de distância, cálculo de área, cálculo de, método de medição: a laser, tipo: eletrônica digital, tipo visor: cristal líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 571,90 R$ 1.143,80
Total estimado dos itens R$ 4.693,28

Objeto completo

Aquisição de Trenas Operacionais, compreendendo Trenas de Roda Analógicas, Trenas de 50 metros e Trenas Digitais, conforme especificações técnicas, condições, prazos e garantias estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026, destinadas a atender as necessidades operacionais das Unidades Operacionais e do Grupo de Investigação de Sinistros de Trânsito - GIST da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0104-41
Unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PI
Código da unidade (UASG)
200127
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08668.000606/2026-51
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494010441-1-000344/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.693,28 está entre as menores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 7% delas. Na amostra de 2.804 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.433.891,14, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 418 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 528.793,04, e o total já movimentado soma R$ 211,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.693,28, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao n 04 2026.pdf, Anexo I - A - Modelo de Proposta de Precos.pdf, Documento Formalizacao de Demanda n 15 2026.pdf, Autorizacao 33.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000344/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 10:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.