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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20570842000196/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "20570842000196-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T14:10:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:30:19.648Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-transmissor-fm-de-1-000-mil-watts-destinado-a-itamarandiba-mg-20570842000196-2026-13",
 "id": 207572,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Aquisição de transmissor FM de 1.000 mil watts, destinado à instalação no sistema de transmissão da Rádio Câmara Municipal de ItamarandibaMG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "20570842000196",
  "unidade": "ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Itamarandiba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10",
 "valorEstimado": 23853.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T14:10:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Transmissor FM estado sólido, faixa de operação VHF 87 a 108 MHz, potência máxima de RF de 1.000 W em modo analógico, canal 240 – frequência 95,9 MHz, com sistema de telemetria, controle remoto via Web BrowserSNMP, gerador de RDS interno ou externo, gabinete metálico padrão Rack 19, alimentação 110 Vca60 Hz, com todos os acessórios e documentação técnica conforme especificações",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 23853.33,
   "valorTotal": 23853.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "7. Ato de autorizaÃ§Ã£o 1",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T14:10:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207572/1"
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