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DE 2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Varginha - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de transmissor de FM para a Rádio Melodia FM, órgão pertencente à Fundação Cultural de Varginha, de acordo com o descritivo e quantitativo descritos no Termo de…

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA · Fundação Cultural do Município de Varginha

Valor estimado R$ 46.276,39
Propostas até 27/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TRANSMISSOR - TRANSMISSOR DE FM - 01 01 UN. 1. TRANSMISSOR DE FM, 1000WATTS DE POTÊNCIA COM EXCITADOR DIGITAL, HOMOLOGADO NA ANATEL; 2. ITENS QUE COMPÕE O TRANSMISSOR: 01 Transmissor FM 1 kW. 01 Processador digital de áudio 5 bandas(interno) 01 Gerador de RDS(interno). 01 kit de cabos de interligação. 01 Manuais. 3. CARACTERÍSTICAS MECÂNICAS E CONSTRUTIVAS: • Montagem em rack padrão 19”. • Altura máxima: até 2U. • Dimensões máximas aproximadas: 90 x 510 x 840 mm (A x L x P). • Peso máximo aproximado: até 16 kg. • Gabinete metálico com pintura eletrostática. • Acesso frontal para operação e traseiro para conexões. • Projeto modular em submódulos (fonte, modulador, potência e controle). 4. ARQUITETURA DO TRANSMISSOR: • Transmissor com modulação direta. • Modulador Digital em FPGA com DDS. • Amplificação RF em tecnologia LDMOS banda larga. • Processador de áudio totalmente digital integrado. • Gerador interno de RDS e estéreo. 5. POTÊNCIA E DESEMPENHO DE RF: • Potência nominal contínua: 1.000 W. • Ajuste de potência: de 10% a 100% da nominal. • Estabilidade de potência: ±0,5 dB. • Eficiência mínima AC/RF: ≥ 70%. • Harmônicos e espúrios: ≤ -80 dBc. • Passo de sintonia RF: 100 kHz. • Estabilidade de frequência: ≤ 0,1 ppm (OCXO). 6. MODULADOR DIGITAL (OBRIGATÓRIO): • Implementação em FPGA com sintetizador DDS. • Compatível com SFN. • Entradas: AES/EBU, MPX, RDS, SCA, 1 PPS e 10 MHz. • Desvio máximo: ±200 kHz. • Ruído de modulação síncrono: ≥ 60 dB abaixo da portadora. 7. PROCESSADOR DIGITAL DE ÁUDIO – 5 BANDAS – INTERNO: • Conversão A/D e D/A em 24 bits. • AGC Wideband. • Compressor multibanda (5 bandas). • Limitador final e clipper HF. • Resposta: 20 Hz a 15 kHz ±0,5 dB. • Relação S/R: ≥ 80 dB. • Separação estéreo: ≥ 65 dB. • Compressor Multibanda – 5 Bandas independentes. • Limitador final de pico. • Clipper HF (limitador de altas frequências). • Gate ajustável multibanda. • Cada banda deverá possuir: • Ajuste de ganho individual. • Ajuste de Attack. • Ajuste de Release. • Função de exclusão de Banda superior SSB (USMaterial UNIDADE 1 R$ 46.276,39 R$ 46.276,39
Total estimado dos itens R$ 46.276,39

Objeto completo

Aquisição de transmissor de FM para a Rádio Melodia FM, órgão pertencente à Fundação Cultural de Varginha, de acordo com o descritivo e quantitativo descritos no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
CNPJ
18.987.735/0001-16
Unidade
Fundação Cultural do Município de Varginha
Código da unidade (UASG)
1
Local
Varginha - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18987735000116-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.276,39 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.296.793,76, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA publicou 14 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 72.884,55, e o total já movimentado soma R$ 1 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.276,39, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 0022026, Adjudicacao470943, Homologacao470943.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Varginha - MG?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA, em Varginha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18987735000116-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 09:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.