{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45116290000171/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "45116290000171-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T12:47:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T17:28:33.353Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-transformador-de-distribuicao-de-12-5-kv-mira-estrela-sp-45116290000171-2026-64",
 "id": 164518,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Aquisição de transformador de distribuição de 12,5 kV destinado à substituição de equipamento avariado, visando restabelecer o fornecimento de energia elétrica das instalações industriais atendidas no Município de Mira Estrela/SP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA",
  "cnpj": "45116290000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP",
  "uasg": "986701",
  "municipio": "Mira Estrela",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19",
 "valorEstimado": 19600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T12:47:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TRANSFORMADOR TRIFÁSICO POTÊNCIA: 112,5 KVA TENSÃO PRIMÁRIA: 13,8 KV TENSÃO SECUNDÁRIA: 127/220 V",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19600,
   "valorTotal": 19600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "4.TR.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:47:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164518/1"
  }
 ]
}