Aquisição de Transformador com Otoscópio e Oftalmoscópio para o Hospital da Brigada Militar de Santa Maria.
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Documentos do edital
- INSTRUMENTO-CONVOCATORIO Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ANEXO-I---MINUTA-DE-CONTRATO Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ANEXO-II---CARTA-FIANCA-BANCARIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ANEXO-III---FOLHA-DE-DADOS Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ANEXO-IV---TERMO-DE-REFERENCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTO HOSPITALAR - TRANSFORMADOR COM OTOSCÓPIO E OFTALMOSCÓPIO - 3,5VMaterial | cj | 4 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de Transformador com Otoscópio e Oftalmoscópio para o Hospital da Brigada Militar de Santa Maria.
Dados da contratação
- Órgão
- BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CNPJ
- 89.175.541/0001-64
- Unidade
- BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 9501
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26/1203-9029312-4
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89175541000164-1-000394/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 278 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 323.403,13, e o total já movimentado soma R$ 83,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, medicamentos, material odontológico, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1033/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INSTRUMENTO-CONVOCATORIO, ANEXO-I---MINUTA-DE-CONTRATO, ANEXO-II---CARTA-FIANCA-BANCARIA, ANEXO-III---FOLHA-DE-DADOS e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89175541000164-1-000394/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 10:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.