BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
94/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Recife - PE UASG 070010 Divulgada no PNCP

Aquisição de trajes operacional e social aos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Valor estimado R$ 44.551,99
Propostas até 27/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/08/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Calça material: tecido rip stop, 66% poliester e 34% algodão), cor: desert, tamanho: sob medida, tipo uso: operacional, características adicionais: reforço duplo entre as pernas e joelhos, aplicação: uniforme policia judicialMaterialNão se aplica Unidade 14 R$ 413,76 R$ 5.792,64
2 Camisa Uniforme material: malha piquet 50% algodão e 50% poliéster, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola polo, quantidade bolsos: 1, tipo bolso: superior esquerdo, cor: preta, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo, tipo camisa: polo, aplicação: uniformeMaterialNão se aplica Unidade 35 R$ 124,94 R$ 4.372,90
3 Camisa Uniforme material: tecido arctic dry, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola careca, tamanho: variado, características adicionais: conforme modelo, tipo camisa: operacional, aplicação: uniforme, polícia judiciáriaMaterialNão se aplica Unidade 14 R$ 93,11 R$ 1.303,54
4 Bota Segurança material: couro hidrofugado, material sola: borracha antiderrapante, tamanho: sob medida, tipo cano: forrado, em tecido 100 % poliamida,com espuma, tipo uso: proteção, características adicionais: resistente abrasão, atacadores em algodãoMaterialNão se aplica Par 7 R$ 494,40 R$ 3.460,80
5 Meia Vestuário Masculino material: algodão, poliamida e elastano, tipo: social, cor: variada, tamanho: sob medidaMaterialNão se aplica Par 35 R$ 20,96 R$ 733,60
6 Cinto Vestuário material: náilon, cor: preta, material fivela: inoxidável cor prata, tamanho: universal, largura: 3,5, tipo: militarMaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 88,06 R$ 616,42
7 Cinto Vestuário material: náilon, cor: azul marinho, material fivela: metal prateado, tamanho: sob medida, uso: unissex, modelo: social, largura: 3, tipo: uniformeMaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 309,39 R$ 2.165,73
8 Vestuário Proteção tipo: gandola, material: tecido ripstop, tamanho: sob medida, tipo uso: uniforme para doe e doa pcdf, características adicionais: bolsos frontais e nas mangas, cor: estampa multicam blackMaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 193,46 R$ 1.354,22
9 Boné material corpo: tecido ripstop, material aba: tecido ripstop, material regulador abertura: velcro, modelo: tradicional, cor: preta, tipo impressão: bordado em alto relevo, características adicionais: conforme modelo do órgão, tamanho: sob medidaMaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 111,95 R$ 783,65
10 Terno tipo tecido: 38% lã e 62% poliéster, tipo: blazer e calça, tamanho: sob medida, características adicionais: gola slim, calça reta sem pregasMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 1.019,84 R$ 12.238,08
11 Camisa Masculina material: 65% poliéster e 35% algodão, tipo: social, modelo manga: comprida, tipo gola: colarinho entretelado, cor: branca, tamanho: 4, características adicionais: bolso lado esquerdoMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 255,17 R$ 3.062,04
12 Gravata material: jacquard de poliéster, modelo: tradicional, tipo: lisa, tamanho: 1,45 a 1,50 m, características adicionais: social/sem nó permanenteMaterialNão se aplica Unidade 14 R$ 117,47 R$ 1.644,58
13 Sapato Masculino tipo: social, material: couro, cor: preta, características adicionais: com cadarçoMaterialNão se aplica Par 6 R$ 318,83 R$ 1.912,98
14 Meia Vestuário Masculino material: 100% poliamida, tipo: socialMaterialNão se aplica Par 12 R$ 39,35 R$ 472,20
15 Cinto Vestuário material: couro, cor: preta, material fivela: metal prateado, tamanho: sob medidaMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 120,23 R$ 721,38
16 Terno tipo tecido: 81% poliéster, 13% viscose, 6% elastano, tipo: blazer e calça, quantidade bolsos: 6, tamanho: sob medida, características adicionais: manga com 4 botões em cada ladoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 986,33 R$ 1.972,66
17 Blusa Feminina material: algodão, modelo: sem manga, tipo manga: 3/4, cor: brancaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 304,46 R$ 608,92
18 Sapato Feminino material: couro, tipo: adulto, material sola: couro, tamanho: sob medida, cor: preta, características adicionais: salto baixo, modelo: scarpinMaterialNão se aplica Par 1 R$ 334,62 R$ 334,62
19 Meia Vestuário Masculino material: 100% poliamida, cor: preta, características adicionais: lisaMaterialNão se aplica Par 2 R$ 47,35 R$ 94,70
20 Cinto Vestuário material: couro, cor: preto/marrom, material fivela: metal prateado, tamanho: grande, características adicionais: dupla faceMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 92,42 R$ 92,42
21 Insignia De Uso Pessoal tipo: bolacha, material: brevê emborrachado, largura: 4,50, comprimento: 4,50, cor: variada, características adicionais: conforme modelo do orgãoMaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 68,93 R$ 482,51
22 Porta-Documentos material: couro, espessura: 2,5, altura: 10, largura: aberta 150mm, fechada 72mm, cor: preta/vermelha, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 177,60 R$ 177,60
23 Distintivo Uso Pessoal material: metal, dimensões: 80 x 60, cor: prata, características adicionais: conforme modeloMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 153,80 R$ 153,80
Total estimado dos itens R$ 44.551,99

Objeto completo

Aquisição de trajes operacional e social aos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Código da unidade (UASG)
070010
Local
Recife - PE
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0005799-92.2026.6.17.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-001840/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.551,99 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 807.994,55, variando de R$ 106,18 a R$ 673.725.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 412 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 48 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 436.403,53, e o total já movimentado soma R$ 170,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 94/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.551,99, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 70010-94.2026.pdf, SEI_3246210_BS_DOD_inclusao_de_despesa_PCA.pdf, SEI_3387803_BS_ETP_aquisicao_de_materiais__.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pernambuco

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001840/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 12:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.