{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91105452000193/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "91105452000193-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T11:53:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-trajes-de-gala-sob-medida-para-as-soberanas-do-porto-vera-cruz-rs-91105452000193-2026-52",
 "id": 1300840,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "Aquisição de trajes de gala sob medida para as Soberanas do Município. O objetivo principal da compra de roupas (trajes de\ngala, coletes calças/calçados típicos) para as Soberanas (Rainha e Princesas) através do Gabinete do Prefeito é a promoção e\nrepresentação oficial do município em eventos culturais, sociais e institucionais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ",
  "cnpj": "91105452000193",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Vera Cruz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "430",
 "valorEstimado": 1769.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T17:12:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}