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67/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José do Inhacorá - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de toucas descartáveis destinadas às manipuladoras de alimentos da rede municipal de ensino, visando garantir adequadas condições de higiene, segurança alimentar e…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS

Valor estimado R$ 100,00
Propostas até 08/06/2026 às 15:19 Encerrada
Abertura das propostas 08/06/2026 às 15:19
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TOUCA DESCARTÁVEL C/100 UNID. <p>Touca descart&aacute;vel TNT, em polipropileno, com el&aacute;stico interno para ajuste adequado da cabe&ccedil;a, tamanho &uacute;nico adulto.</p> <p>Cor branca. Produto de uso &uacute;nico, at&oacute;xico, n&atilde;o est&eacute;ril, indicado para ambiente de cozinha. Embalagem contendo, no m&iacute;nimo, 100 unidades.</p>MaterialNão se aplica CX 10 R$ 10,00 R$ 100,00
Total estimado dos itens R$ 100,00

Objeto completo

Aquisição de toucas descartáveis destinadas às manipuladoras de alimentos da rede municipal de ensino, visando garantir adequadas condições de higiene, segurança alimentar e qualidade na preparação e distribuição da alimentação escolar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA
CNPJ
94.187.358/0001-19
Unidade
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José do Inhacorá - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
846
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94187358000119-1-000094/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 15:19. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 100,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 1.553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.873,04, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA publicou 116 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 68.081,09, e o total já movimentado soma R$ 7,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 67/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 15:19 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 100,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63916539837964478363915487543491575311693_1 CND FEDERAL.pdf, 63916539837971744563915487553787563711693_2., 63916539837979685663915487564613587511693_3., 63916539837987585763915487575865963211693_4. e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José do Inhacorá - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA, em São José do Inhacorá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94187358000119-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 16:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.