{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/56024581000156/2025/512",
  "numeroControlePNCP": "56024581000156-1-000512/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T18:31:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T14:37:38.428Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-totens-de-hidratacao-destinados-a-ribeirao-preto-sp-56024581000156-2025-512",
 "id": 1498176,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "48/2025",
 "objeto": "Aquisição de totens de hidratação, destinados à disponibilização de água potável em espaços públicos da Cidade de Ribeirão Preto, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": "Obs 1: HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA COMPRAS.GOV E AS DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA\nObs. 2: Conforme item: 5.5.Os bens deverão ser instalados nos locais a serem indicados na Autorização de fornecimento na cidade de Ribeirão Preto.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO",
  "cnpj": "56024581000156",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP",
  "uasg": "986969",
  "municipio": "Ribeirão Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PMRP 2025/224708",
 "valorEstimado": 55000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T18:31:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-06T19:25:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-12T11:08:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bebedouro Água tipo: pressão, características adicionais: 2 saídas, jato/copo, termostato, serpentina, voltagem: 127, material gabinete: aço inoxidável, material corpo: aço inoxidável 5.5.Os bens deverão ser instalados nos locais a serem indicados na Autorização de fornecimento na cidade de Ribeirão Preto.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 27500,
   "valorTotal": 55000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DL_212_25_aq_toten_hidratacao_.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-06T18:31:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1498176/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia  (1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-01-06T18:31:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1498176/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao para abertura do processo de contratacao (3).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-06T18:38:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1498176/3"
  }
 ]
}