Aquisição de totem expositor em papelão rígido ou material similar, de acordo com as especificações, quantidade e condições descritas no termo de referência e seus anexos.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Documentos do edital
Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.
Itens da contratação
O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.
Objeto completo
Aquisição de totem expositor em papelão rígido ou material similar, de acordo com as especificações, quantidade e condições descritas no termo de referência e seus anexos.
Informação complementar
A presente contratação tem por objeto a aquisição de totem em tamanho real para a exposição temporária intitulada “William Palha Dias: Um Legado como Juiz, Advogado, Jornalista e Imortal”, iniciativa que visa valorizar e difundir a trajetória de personalidade de notória relevância para a história jurídica e cultural do Estado do Piauí. A aquisição do referido material mostra-se indispensável para a adequada estruturação da exposição temporária, assegurando padronização visual, organização espacial e otimização dos fluxos de visitação, além de conferir maior atratividade e qualidade técnica ao evento, em consonância com boas práticas de curadoria e difusão cultural. Destaca-se que a iniciativa está em consonância direta com as diretrizes estratégicas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), especialmente no que tange ao fortalecimento da memória institucional, à valorização do patrimônio histórico-cultural e à promoção da identidade do Poder Judiciário. Ademais, a ação atende às políticas nacionais de gestão da memória estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), notadamente as Resoluções nº 324/2020 e nº 429/2021, que dispõem sobre a gestão da memória no âmbito do Poder Judiciário e incentivam a preservação, organização e difusão do acervo histórico-cultural das instituições. A contratação também contribui para o cumprimento de metas e critérios avaliativos do Prêmio CNJ de Qualidade, conforme estabelecido na Portaria CNJ nº 471/2025, reforçando o compromisso institucional com a governança, a transparência, a gestão eficiente e a valorização da memória histórica.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
- CNPJ
- 06.981.344/0001-05
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Código da unidade (UASG)
- 926454
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26.0.000041475-0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06981344000105-1-000052/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 584,88 está entre as menores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 1% delas. Na amostra de 1.143 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.366.663,60, variando de R$ 128,00 a R$ 130.375.907,16.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI publicou 46 contratações no PNCP desde 11/05/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 930.250,50, e o total já movimentado soma R$ 38,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, manutenção de equipamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 584,88. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06981344000105-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 10:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.