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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-000994/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T20:04:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:05:23.676Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-torneiras-eletricas-para-uso-nas-ubs-deste-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-994",
 "id": 57286,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "851/2026",
 "objeto": "Aquisição de torneiras elétricas para uso nas ubs deste municipio - SECRETARIA DE SAÚDE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "851",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T20:04:34.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "TORNEIRA. <p>TORNEIRA EL&Eacute;TRICA&nbsp;PAREDE/BANCADA (PODE SER USADA EM AMBAS)</p>\n\n<p>Cor branca</p>\n\n<p>Pot&ecirc;ncia:&nbsp;&nbsp;5.500W&nbsp;</p>\n\n<p>12 n&iacute;veis de temperatura ajust&aacute;veis&nbsp;</p>\n\n<p>Sistema de controle touch&nbsp;</p>\n\n<p>Bica girat&oacute;ria 360&deg;&nbsp;</p>\n\n<p>Material pl&aacute;stico ABS&nbsp;</p>\n\n<p>Indica&ccedil;&atilde;o LED de temperatura&nbsp;</p>",
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