{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45279635000108/2026/910",
  "numeroControlePNCP": "45279635000108-1-000910/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T19:54:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T20:11:33.708Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-torneiras-com-sistema-de-purificacao-de-agua-atibaia-sp-45279635000108-2026-910",
 "id": 2784414,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE 535/2026",
 "objeto": "Aquisição de torneiras com sistema de purificação de água, Carcaças pré-filtro e refis de polipropileno, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, substituição e melhoria dos pontos de fornecimento de água das Unidades Escolares de tempo integral, que atendem alunos matriculados em jornada escolar de período integral na Rede Municipal de Ensino de Atibaia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ATIBAIA",
  "cnpj": "45279635000108",
  "unidade": "Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia",
  "uasg": "0q",
  "municipio": "Atibaia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "939/2026",
 "valorEstimado": 5100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T19:54:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-19T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REFIL PARA FILTRO DE AGUA - REFIL PARA FILTRO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARCAÇA TRANSPARENTE PARA PRÉ FITRO 10\" - CARCAÇA TRANSPARENTE PARA PRÉ FITRO 10\"",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TORNEIRA COM PURIFICADOR DE ÁGUA - MODELO BANCADA - Torneira com purificador de água, modelo bancada, com bica curva, para instalação em superfície plana e horizontal, corpo em material ABS resistente e apropriado para contato com água potável, conexão hidráulica de 1/2”, acompanhada de bucha de redução 1/2” x 3/4”, acionamento manual de 1/4 de volta, sistema integrado de purificação/filtragem de água, vazão aproximada de 20 litros por hora, contendo elemento filtrante omposto por polipropileno (PP) e carvão ativado, acompanhado de acessórios necessários à instalação",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TORNEIRA COM PURIFICADOR DE ÁGUA - MODELO PAREDE - Torneira com purificador de água, modelo parede, com corpo reto, para instalação em alvenaria vertical, corpo em material ABS resistente e apropriado para contato com água potável, conexão hidráulica de 1/2”, acompanhada de bucha de redução 1/2” x 3/4”, acionamento manual de 1/4 de volta, sistema integrado de purificação/filtragem de água, vazão aproximada de 20 litros por hora, contendo elemento filtrante composto por polipropileno (PP) e carvão ativado, acompanhado de acessórios necessários à instalação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "3 Aviso de Dispensa Eletronica 53526",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T19:54:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2784414/1"
  },
  {
   "titulo": "3 Prorrogacao de Prazos  Dispensa Eletronica 535",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T19:54:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2784414/2"
  }
 ]
}