{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31724107000106/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "31724107000106-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T14:25:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T06:37:06.564Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-toneres-e-garrafas-de-tinta-para-impressoras-mimoso-do-sul-es-31724107000106-2026-12",
 "id": 242650,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000008/2026",
 "objeto": "Aquisição de toneres e garrafas de tinta para impressoras.",
 "informacaoComplementar": "Pretende-se adquirir toneres e garrafas de tinta para uso nas impressoras da Câmara Municipal, necessárias para impressão de documentos [...]",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",
  "cnpj": "31724107000106",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",
  "uasg": "31724107000106-001",
  "municipio": "Mimoso do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "008-PD/2026",
 "valorEstimado": 11633,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T14:25:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Torner de tinta preta, compatível com a impessora HP LaserJet M1132 MPF",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 74.33,
   "valorTotal": 4459.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Toner de tinta preta, compatível com a impressora Brother DCP-B7535DW",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 74.33,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Toner de tinta preta, compatível com a impressora Brother DCP-L2540DW",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 74.33,
   "valorTotal": 1486.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Garrafa de tinta 544BK (preta) para impressora Epson L3150",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 70,
   "valorTotal": 1050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Garrafa de tinta 544 BK (magenta) para impressora Epson L3150",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 70,
   "valorTotal": 1050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Garrafa de tinta 544BK (ciano) para impressora Epson L3150",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 70,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Garrafa de tinta 544 BK (amarelo) para impressora Epson L3150",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 70,
   "valorTotal": 1050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de dispensa de licita??o - processo 2026.008",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T14:25:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242650/1"
  }
 ]
}