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54/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 050001 Divulgada no PNCP

Aquisição de toalhas de mesa e guardanapos

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF

Valor estimado R$ 14.939,24
Propostas até 17/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Toalha Mesa material: 100% poliéster, formato: redonda, diâmetro: 2,70, cor: variadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 118,50 R$ 1.777,50
2 Toalha Mesa material: 100% poliéster, formato: redonda, diâmetro: 2,70, cor: variadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 118,50 R$ 1.777,50
3 Toalha Mesa material: 100% poliéster, formato: redonda, diâmetro: 2,70, cor: variadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 118,50 R$ 1.777,50
4 Toalha Mesa material: oxford, formato: retangular, comprimento: 7,0, largura: 2,50, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 224,00 R$ 448,00
5 Toalha Mesa material: renda, formato: retangular, comprimento: 3,20, largura: 1,40, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 170,00 R$ 680,00
6 Toalha Mesa material: renda, formato: retangular, comprimento: 3,20, largura: 1,40, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 170,00 R$ 680,00
7 Toalha Mesa material: renda, formato: retangular, comprimento: 3,20, largura: 1,40, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 166,67 R$ 666,68
8 Toalha Mesa material: oxford, formato: retangular, comprimento: 2,40, largura: 2,00, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 120,75 R$ 966,00
9 Toalha Mesa material: oxford, formato: retangular, comprimento: 7,0, largura: 2,50, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 333,00 R$ 333,00
10 Guardanapo De Pano características adicionais: com acabamento, comprimento: 40, largura: 40, tipo tecido: oxfordMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 6,05 R$ 302,50
11 Toalha Mesa material: oxford, formato: retangular, comprimento: 3, largura: 2,50, cor: branca, composição: 100% poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 173,33 R$ 1.386,64
12 Toalha Mesa material: oxford, formato: retangular, comprimento: 3, largura: 2,50, cor: branca, composição: 100% poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 173,33 R$ 1.386,64
13 Toalha Mesa material: oxford, formato: retangular, comprimento: 3, largura: 2,50, cor: branca, composição: 100% poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 173,33 R$ 1.386,64
14 Toalha Mesa material: oxford, formato: retangular, comprimento: 3, largura: 2,50, cor: branca, composição: 100% poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 171,33 R$ 1.370,64
Total estimado dos itens R$ 14.939,24

Objeto completo

Aquisição de toalhas de mesa e guardanapos

Informação complementar

Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos, demais peças que compõem o processo e as especificações constantes no compras.gov.br prevalecerá as do Aviso.

Dados da contratação

Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
00.488.478/0001-02
Unidade
STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Código da unidade (UASG)
050001
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
004600/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00488478000102-1-000072/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.939,24 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.871.723,56, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 189 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.633.705,67, e o total já movimentado soma R$ 303,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, material odontológico, material de limpeza e higienização, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.939,24, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_6865435_Despacho.pdf, de005426aviso.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00488478000102-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.