{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51347482000191/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "51347482000191-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T12:50:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:39:18.928Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-toalha-protetora-transparente-para-mesa-da-novo-horizonte-sp-51347482000191-2026-35",
 "id": 172597,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "AQUISIÇAÕ DE TOALHA PROTETORA TRANSPARENTE PARA MESA DA SALA DA PRESIDENCIA \"VEREADOR SAULO DE CAMPOS\"DA CAMARA MUNI PAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "NOVO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "51347482000191",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Novo Horizonte",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "28",
 "valorEstimado": 401.65,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T12:50:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://spnovohorizonte.dcfiorilli.com.br:879/compraseditalc/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AQUISIAÇÃO DE TOSALHS PROTETORS TRANSPARENTE PARA A MESA DASALA DA PRESIDENCIZ\"VEREADOR SAULO DE CAMPOS\"",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 401.65,
   "valorTotal": 401.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_proc_28_toalha_transp.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-31T12:50:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172597/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso_disp_28_toalha_transp.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T12:50:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172597/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao_de_Contratacao_-_Toalha.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T17:01:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172597/3"
  }
 ]
}