AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ (BETA HCG), PARA USO DIAGNÓSTICO IN VITRO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO…
MUNICIPIO DE PACATUBA · SECRETARIA DE SAÚDE
Documentos do edital
- 1_AVISO_DE_DISPENSA__EDITAL_N_09.005.2026DL Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 2_ANEXO_ITERMO_DE_REFERNCIA_TR Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 3_ANEXO_II_MODELO_DE_PROPOSTA_DE_PREO_FINAL Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 4_ANEXO_IIIHABILITAO Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 5_ANEXO_III.IMODELO_DE_DECLARAO Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 6_ANEXO_IV_MINUTA_DO_TERMO_DE_CONTRATO Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 7_AVISO_DE_DISPENSA_ELETRNICA_N_09.005.2026DL Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ (BETA HCG), PARA USO DIAGNÓSTICO IN VITRO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 200 | R$ 119,43 | R$ 23.886,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.886,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ (BETA HCG), PARA USO DIAGNÓSTICO IN VITRO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACATUBA
- CNPJ
- 07.963.861/0001-14
- Unidade
- SECRETARIA DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 09
- Local
- Pacatuba - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 09.006/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07963861000114-1-000032/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de exames laboratoriais
Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Responsável técnico com registro no conselho
- Prazo de entrega de laudos
CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.886,00 está acima da metade das contratações de exames laboratoriais em Ceará: é maior que 53% delas. Na amostra de 442 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 824.108,23, variando de R$ 200,00 a R$ 24.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PACATUBA publicou 70 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.470.132,57, e o total já movimentado soma R$ 102,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, coleta de lixo e resíduos, consultoria e assessoria, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 09.005/2026-DL/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.886,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1_AVISO_DE_DISPENSA__EDITAL_N_09.005.2026DL, 2_ANEXO_ITERMO_DE_REFERNCIA_TR, 3_ANEXO_II_MODELO_DE_PROPOSTA_DE_PREO_FINAL, 4_ANEXO_IIIHABILITAO e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pacatuba - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PACATUBA, em Pacatuba - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07963861000114-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 15:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.