{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13635",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013635/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T16:42:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T16:44:34.320Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tintas-vernizes-e-produtos-correlatos-para-pnrg-rio-grande-rs-00394502000144-2026-13635",
 "id": 2768293,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "114/2026",
 "objeto": "Aquisição de tintas, vernizes e produtos correlatos para PNRG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE",
  "uasg": "785121",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63282.001124/2026-51",
 "valorEstimado": 38287.62,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T16:42:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78512106001142026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso colorido, componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, cor: branco neve, tipo acabamento: fosco, prazo validade: 36",
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso colorido, componentes: tinta acrílica, água, resina acrílica, pigmentos, cor: cinza chumbo, aplicação: pisos em geral, prazo validade: 36",
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  {
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   "descricao": "Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, componentes: resina acrílica com água, cor: concreto, tipo acabamento: fosco",
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Tinta Demarcação Sinalização aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalização, base: metil-metacrilato, cor: amarela, método aplicação: rolo, pincel e pistola, tipo: monocomponente",
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  },
  {
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   "descricao": "Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, cor: areia, tipo acabamento: fosco",
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   "quantidade": 8,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmica, componentes: resina acrílica elastomérica, cor: branco neve, tipo acabamento: emborrachado",
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  {
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   "descricao": "Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, cor: marfim, tipo acabamento: brilhante, método aplicação: rolo/pincel e pistola, diluente indicado: aguarrás, superfície aplicação: alvenaria",
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   "quantidade": 10,
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Tinta Esmalte aplicação: parede / madeira / estrutura metálica, cor: branco gelo, tipo acabamento: brilhante",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 10,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Tinta Esmalte aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: rendimento 40 a 50 m²/gl/demão e tipo sintética, cor: branco neve, material: resina alquídica, pigmentos orgânicos/inorgânicos,",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 10,
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, cor: vermelha, tipo acabamento: brilhante, método aplicação: rolo/pincel e pistola, diluente indicado: aguarrás, superfície aplicação: metal e madeira",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Tinta Esmalte aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., aspecto físico: líquido e viscoso, cor: azul del rey, tipo acabamento: brilhante",
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  {
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   "descricao": "TINTA ESMALTE APLICAÇÃO: INTERNA E EXTERNA, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO E VISCOSO, COR: PRETA, MATERIAL: ESMALTE SINTÉTICO, TIPO ACABAMENTO: BRILHANTE",
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  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Tinta Esmalte cor: cinza, material: resina alquídica, pigmentos orgânicos/inorgânicos,, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo acabamento: brilhante, tipo: sintética, método aplicação: rolo/pincel e pistola, diluente indicado: aguarrás",
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   "quantidade": 12,
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  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "TINTA ESMALTE COR: CINZA PLATINA, MATERIAL: TINTA À BASE DE RESINAS ALQUÍDICAS/PIGMENTOS, RENDIMENTO: 40 A 50 M2/GL/DEMÃO, TIPO ACABAMENTO: BRILHANTE, TIPO: SINTÉTICA, MÉTODO APLICAÇÃO: ROLO/PINCEL E PISTOLA, DILUENTE INDICADO: AGUARRÁS",
   "unidade": "Galão L",
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  {
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   "descricao": "Tinta Industrial aplicação: interna e externa, cor: branca, superfície aplicação: piso / parede / azulejo, tipo: esmalte-epoxi, tipo acabamento: brilhante",
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  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Tinta Artística aplicação: metal, apresentação: spray, características adicionais: acetona com pigmentos metálicos, jato direto, composição: a base de resina acrílica, cor: branca, tipo: secagem rápida",
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   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 21,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
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   "descricao": "Tinta Artística aplicação: metal, apresentação: spray, características adicionais: acetona, pigmentos orgânico, inorgânico, aditivos, composição: base resina alquídica, cor: preta, tipo: secagem rápida",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 21,
   "valorTotal": 210,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Tinta Artística aplicação: metal, apresentação: spray, características adicionais: acetona com pigmentos metálicos, jato direto, composição: a base de resina acrílica, cor: ouro, tipo: secagem rápida",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 24,
   "valorTotal": 96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Verniz acabamento: brilhante, aplicação: interior e exterior, características adicionais: secagem rápida, cor: transparente, tipo: marítimo, método aplicação: rolo/pincel e pistola",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 133.43,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Selador / Fundo Preparador acabamento: fosco, aplicação: superfície alvenaria, cor: branca, método aplicação: rolo, pincel, pistola ou boneca",
   "unidade": "Lata L",
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   "valorTotal": 197.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica estirenada, hidrocarbonetos alifá, solubilidade: água, tempo secagem: 4",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "MASSA CORRIDA COMPOSIÇÃO BÁSICA: PVA - POLICLORETO DE VINILA, SOLUBILIDADE: ÁGUA, TEMPO SECAGEM: 3, APLICAÇÃO: IMPERFEIÇÃO SUPERFÍCIE INTERNA PARA PINTURA, MÉTODO APLICAÇÃO: COM ESPÁTULA E DESEMPENADEIRA",
   "unidade": "Embalagem KG",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 80.87,
   "valorTotal": 566.09,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Aguarrás aplicação: solvente de tinta, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozene, composição: 100% destilado de petróleo",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
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   "descricao": "Tinta Industrial aplicação: interna e externa, apresentação: bicomponente, características adicionais: catalisável, cor: branco, superfície aplicação: piso / parede / azulejo, tipo: epóxi, tipo acabamento: brilhante",
   "unidade": "Lata L",
   "quantidade": 5,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "Tinta Industrial apresentação: monocomponente, características adicionais: catalisável, cor: cinza escuro, tipo: epóxi, tipo acabamento: fosco",
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   "quantidade": 8,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-15T16:42:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2768293/1"
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  {
   "titulo": "AUT.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T16:43:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2768293/2"
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  {
   "titulo": "AC.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T16:43:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2768293/3"
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  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-15T16:43:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2768293/4"
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  {
   "titulo": "MR.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T16:43:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2768293/5"
  },
  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-15T16:43:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2768293/6"
  }
 ]
}