187/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Dourados - MS UASG 160149 Divulgada no PNCP

Aquisição de tintas, solventes e verniz para pintura, argamassas colantes e rejunte para revestimento cerâmico, e forro de madeira, destinados à manutenção predial preventiva e…

Q: Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 187/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.935,70, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

COMANDO DO EXERCITO · MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS

Valor estimado R$ 9.935,70

Propostas até 07/10/2026 às 08:00 Encerrada

Abertura das propostas 02/10/2026 às 08:00

Publicado no PNCP 01/10/2026

Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	Aguarrás teor máximo benzeno: 1% peso, teor máximo enxofre: 1% peso, ponto fulgor: 38, ponto fusão: 216, teor aromáticos: 5 a 7, teor alifáticos: 93 a 95, viscosidade: 1,15, aplicação: formulação tintas e vernizes base alquídica Solvente mineral indicado para diluição de esmaltes sintéticos e vernizes comunsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	Galão L	10	R$ 137,17	R$ 1.371,70
2	Diluente Tinta composição: etanol, acetato de etila e tolueno, isento de ben, aspecto físico: líquido, cor: incolor, características adicionais: conforme norma nbr/abnt 14725 Thinner - Solvente volátil para diluição de tintas/vernizes à base de resinas sintéticas e limpeza de ferramentas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	Lata L	10	R$ 123,43	R$ 1.234,30
3	Diluente Tinta composição: etanol, acetato de etila e tolueno, isento de ben, aspecto físico: líquido, cor: incolor, características adicionais: conforme norma nbr/abnt 14725 Verniz Tingidor cor Mogno, para aplicação em ambientes internos e externos à base de resina alquídica, com filtro solar UVMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	Unidade	5	R$ 215,83	R$ 1.079,15
4	Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos, aplicação: assentamento de cerâmica em paredes e piso, características adicionais: colante de uso interno, apresentação: pó, tipo: ac i, normas técnicas: nbr 14081 Argamassa colante industrializada para revestimentos cerâmicos tipo AC-I, conforme ABNT NBR 14081, indicada exclusivamente para ambientes internosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	Saco KG	12	R$ 29,72	R$ 356,64
5	Argamassa composição: cimento, calcário e aditivos, cor: grafite, aplicação: rejunte de placas cerâmicas em pisos e paredes, características adicionais: antifungos e impermeável, resina ppb Rejunte - Argamassa para rejuntamento (A.R.) à base de cimento Portland, conforme ABNT NBR 14992, para juntas de 1mm a 10mm, propriedade antifungo, cor Cinza.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	Pacote KG	13	R$ 10,37	R$ 134,81
6	Forro Teto material: madeira pinus, comprimento: 3.000, largura: 100, espessura: 10, tipo: lambril, cor: natural, aplicação: forro teto Forro em régua de madeira pinus, encaixe macho e fêmea, com tratamento preservativo (autoclave), teor de umidade compatível com uso interno, isento de nós soltos, rachaduras ou empenamentos. Acabamento aplainado. Dimensões: 1,00 cm de espessura, 10,0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	Metro Quadrado	81	R$ 71,10	R$ 5.759,10
Total estimado dos itens					R$ 9.935,70

Objeto completo

Aquisição de tintas, solventes e verniz para pintura, argamassas colantes e rejunte para revestimento cerâmico, e forro de madeira, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva das edificações da Prefeitura Militar da 4ªBrigada de Cavalaria Mecanizada, compreendendo exclusivamente o fornecimento dos bens, sem instalação, montagem ou execução de serviços pelo fornecedor, conforme especificações abaixo

Dados da contratação

Órgão: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ: 00.394.452/0001-03
Unidade: MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS
Código da unidade (UASG): 160149
Local: Dourados - MS
Poder: Poder Executivo
Esfera: Federal
Modalidade: Dispensa de Licitação
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 65326.012810/2026-29
Registro de preços: Não
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 00394452000103-1-021383/2026

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

Marca e especificação técnica
Entrega no local indicado
Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.935,70 está entre as menores das contratações de material de construção em Mato Grosso do Sul: é maior que 10% delas. Na amostra de 51 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.253.485,62, variando de R$ 3.416,76 a R$ 20.372.855,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 187/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.935,70, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5. Documento de Formalizacao de Demanda-DFD_160149-000201-2026.pdf, 30. Termo de Referencia-TR_160149-000143-2026 Retificado.pdf, 31. Outro-AC_160149-000073-2026 Retificado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Dourados - MS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Dourados - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021383/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 12:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.