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0022/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 129834 Divulgada no PNCP

Aquisição de tintas.

RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Valor estimado R$ 36.308,78
Propostas até 06/10/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/09/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA LÍQUIDA ACRÍLICA BRANCA - LATA 18LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP la 15 R$ 779,28 R$ 11.689,20
2 TINTA LÍQUIDA ACRÍLICA BRANCA FOSCO - LATA 18L OU 20LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP la 12 R$ 649,89 R$ 7.798,68
3 TINTA LÍQUIDA ACRÍLICA VERDE - LATA 16L OU 18LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP la 12 R$ 850,00 R$ 10.200,00
4 TINTA LÍQUIDA ACRÍLICA PRATA - LATA 16L OU 18LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP la 11 R$ 601,90 R$ 6.620,90
Total estimado dos itens R$ 36.308,78

Objeto completo

Aquisição de tintas.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS
CNPJ
74.704.636/0001-50
Unidade
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Código da unidade (UASG)
129834
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
26/3000-0000942-4
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
74704636000150-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.308,78 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.720.883,07, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS publicou 45 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 805.224,24, e o total já movimentado soma R$ 34,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0022/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.308,78, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital---PE-22-2026---Tintas---RP, Estudo-Tecnico-Preliminar, Aviso-de-Licitacao---DED---PE-22-2026, Aviso-de-Licitacao---DOE---PE-22-2026 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 74704636000150-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 11:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.