{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634358000177/2026/112",
  "numeroControlePNCP": "46634358000177-1-000112/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T11:22:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T15:53:11.473Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tintas-para-piso-e-rolos-de-pintura-destinados-itapeva-sp-46634358000177-2026-112",
 "id": 1025941,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "06/2026/2026",
 "objeto": "Aquisição de tintas para piso e rolos de pintura destinados à revitalização da pista de caminhada e corrida do Parque Linear de Itapeva/SP",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPEVA",
  "cnpj": "46634358000177",
  "unidade": "Itapeva",
  "uasg": "909",
  "municipio": "Itapeva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "15.174/2026",
 "valorEstimado": 17089.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T11:22:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-09T11:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-14T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA ACRÍLICA PARA PISO – COR\nVERMELHA – 18 LITROS\nTinta acrílica à base de água, específica para\npintura de pisos, na cor vermelha, acabamento\nfosco, indicada para uso em áreas externas,\napropriada para aplicação sobre superfícies\ncimentadas e/ou de concreto, inclusive\nsuperfícies anteriormente pintadas, destinada\na áreas sujeitas à circulação frequente de\npedestres e à exposição permanente às\nintempéries; composição à base de resina\nacrílica, copolímero acrílico, estireno-acrílico\nou tecnologia equivalente ou superior, em\ndispersão aquosa; deverá possuir indicação\nexpressa do fabricante para pintura de pisos e\nuso externo, apresentar adequada aderência\nao substrato, alta resistência ao desgaste e à\nabrasão, resistência à incidência solar, chuva\ne demais intempéries após a cura, boa\ncobertura e formação de película uniforme, ser\nadequada para pintura nova e repintura e\npermitir aplicação de 2 a 3 demãos, conforme\nas condições da superfície e as orientações do\nfabricante; aplicação mediante rolo de lã,\npincel ou equipamento compatível; rendimento\ncompatível com a categoria do produto,\nconforme ficha ou boletim técnico do\nfabricante; fornecida em embalagem original\nde fábrica contendo 18 litros, sendo o produto\nnovo, de primeiro uso, dentro do prazo de\nvalidade, em embalagem original, lacrada e\nsem avarias, contendo identificação do\nfabricante, produto, lote e demais informações\nregulamentares; deverá atender às normas\ntécnicas brasileiras aplicáveis ao produto e\npossuir ficha técnica, boletim técnico ou\ncatálogo oficial do fabricante que permita\ncomprovar sua indicação para pintura de pisos\nexternos e o atendimento às características\nexigidas. O fornecedor deverá informar na\nproposta a marca/fabricante e a linha ou\nmodelo do produto ofertado.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 306.03,
   "valorTotal": 15301.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TINTA ACRÍLICA PARA PISO – COR\nBRANCA – 18 LITROS\nTinta acrílica à base de água, específica para\npintura de pisos, na cor branca, acabamento\nfosco, indicada para uso em áreas externas,\napropriada para aplicação sobre superfícies\ncimentadas e/ou de concreto, inclusive\nsuperfícies anteriormente pintadas, destinada\na áreas sujeitas à circulação frequente de\npedestres e à exposição permanente às\nintempéries; composição à base de resina\nacrílica, copolímero acrílico, estireno-acrílico\nou tecnologia equivalente ou superior, em\ndispersão aquosa; deverá possuir indicação\nexpressa do fabricante para pintura de pisos e\nuso externo, apresentar adequada aderência\nao substrato, alta resistência ao desgaste e à\nabrasão, resistência à incidência solar, chuva\ne demais intempéries após a cura, boa\ncobertura e formação de película uniforme, ser\nadequada para pintura nova e repintura e\npermitir aplicação de 2 a 3 demãos, conforme\nas condições da superfície e as orientações do\nfabricante; aplicação mediante rolo de lã,\npincel ou equipamento compatível; rendimento\ncompatível com a categoria do produto,\nconforme ficha ou boletim técnico do\nfabricante; fornecida em embalagem original\nde fábrica contendo 18 litros, sendo o produto\nnovo, de primeiro uso, dentro do prazo de\nvalidade, em embalagem original, lacrada e\nsem avarias, contendo identificação do\nfabricante, produto, lote e demais informações\nregulamentares; deverá atender às normas\ntécnicas brasileiras aplicáveis ao produto e\npossuir ficha técnica, boletim técnico ou\ncatálogo oficial do fabricante que permita\ncomprovar sua indicação para pintura de pisos\nexternos e o atendimento às características\nexigidas. O fornecedor deverá informar na\nproposta a marca/fabricante e a linha ou\nmodelo do produto ofertado.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 306.51,
   "valorTotal": 1532.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ROLO PARA PINTURA DE PISO – 23 CM\nRolo para pintura, comprimento de 23 cm,\nconfeccionado em lã de carneiro, com altura\naproximada da lã de 19 mm, indicado para\naplicação de tintas acrílicas à base de água,\nadequado para pintura de pisos, superfícies\ncimentadas e/ou de concreto, inclusive\nsuperfícies de textura média ou rugosa; deverá\napresentar boa capacidade de absorção,\nretenção e distribuição uniforme da tinta,\nresistência adequada ao desgaste decorrente\ndo uso contínuo sobre superfícies abrasivas e\nnão soltar fibras em condições normais de\nutilização; produto novo, de primeiro uso,\níntegro e sem defeitos que comprometam sua\nutilização. O fornecedor deverá informar na\nproposta a marca/fabricante e a linha ou\nmodelo do produto ofertado.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 9.5,
   "valorTotal": 190,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ROLO PARA PINTURA – 9 CM\nRolo para pintura, comprimento de 9 cm,\nconfeccionado em lã sintética, com\nsuporte/garfo de aço galvanizado, indicado\npara aplicação de tintas acrílicas à base de\nágua, adequado para pintura de pisos,\nsuperfícies cimentadas e/ou de concreto,\ndestinado especialmente à execução de\nfaixas, demarcações, recortes e acabamentos;\ndeverá apresentar boa capacidade de\nabsorção, retenção e distribuição uniforme da\ntinta, resistência adequada ao desgaste\ndecorrente do uso sobre superfícies abrasivas\ne não soltar fibras em condições normais de\nutilização; produto novo, de primeiro uso,\níntegro e sem defeitos que comprometam sua\nutilização. O fornecedor deverá informar na\nproposta a marca/fabricante e a linha ou\nmodelo do produto ofertado.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_dispensa_eletronica_06__Aquisicao_de_tintas_para_o_Parque_Linear__Proc_151742026__SEM_CONTRATO_EXCLUSIVO_MEEPP",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-09T11:22:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1025941/1"
  }
 ]
}