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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51612968000100/2025/51",
  "numeroControlePNCP": "51612968000100-1-000051/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T14:28:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:17:59.033Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tintas-para-impressora-para-atender-as-aparecida-sp-51612968000100-2025-51",
 "id": 1633859,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "34/2025",
 "objeto": "“AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "APARECIDA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "51612968000100",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Aparecida",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000045/2025",
 "valorEstimado": 2000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T14:28:39.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmaparecida.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/7660",
 "categoria": "informatica-e-equipamentos",
 "itens": [
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  {
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   "descricao": "GARRAFA / REFIL DE TINTA EPSON T54 4420-AL AMARELO P/ L3110 L3150 ORIG INAL",
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T14:28:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1633859/1"
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