{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03452299000103/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "03452299000103-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T18:12:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:51:24.987Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tintas-para-demarcacao-viaria-destinadas-a-aquidauana-ms-03452299000103-2026-49",
 "id": 874296,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Aquisição de tintas para demarcação viária, destinadas à execução e manutenção da      sinalização horizontal das vias públicas do município de Aquidauana/MS.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de tintas para demarcação viária, destinadas à execução e manutenção da      sinalização horizontal das vias públicas do município de Aquidauana/MS.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AQUIDAUANA",
  "cnpj": "03452299000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Aquidauana",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "16",
 "valorEstimado": 61610,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T18:12:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://legado.aquidauana.ms.gov.br/DOEM/DOEM-AQUIDAUANA-2889-20260224-ihh1e.pdf",
 "categoria": "sinalizacao-e-transito",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DILUENTE (SOLVENTE) PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA 18 L –",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 248,
   "valorTotal": 6200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TINTA DEMARCAÇÃO À BASE DE ÁGUA (COR BRANCO) GALÃO OU BALDE 18 L –",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 397,
   "valorTotal": 11910,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TINTA DEMARCAÇÃO SOLVENTE/ACRÍLICA VIÁRIA (COR AMARELA) GALÃO OU BALDE 18 L –",
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   "valorTotal": 13050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TINTA DEMARCAÇÃO SOLVENTE/ACRÍLICA VIÁRIA (COR BRANCO) GALÃO OU BALDE 18 L –",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 435,
   "valorTotal": 30450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PNCP_-_Ato_que_autoriza_a_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T18:12:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874296/1"
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  {
   "titulo": "PNCP_-_Outros_documentos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T18:15:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874296/2"
  }
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